5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que o programa de regularização por ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, qual por sua vez totaliz..

“Os artigos qual sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo por representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse este parlamentar.

Um dos últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais de 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

1 microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Em caso do readmissão, é firmado 1 moderno contrato por trabalho, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Com esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento do horas extras por diferença do jornada a 1..

Já os imóveis recebidos como herança de valor até R$ 300 mil sãeste isentos do imposto. A nova lei permite abater DE bases do cálculo do imposto as dívidas e despesas com funeral.

Uma empresa É possibilitado a, em seu plano por recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo mesmo que manter o que funcionem do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

A administração pública federal tem a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano de recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinação entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

ESTES casais que se casam em regime do separação por bens nãeste podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia do filho, precisamente de que extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

Embora ainda não possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

A Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma professora qual fez propaganda de outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. Por tratado utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por navegue aqui suplementos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

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